Produtores familiares têm até 4ª-f para se inscreverem no PAA

 

Prefeitura de Rio Claro abre chamada pública para compra de alimentos de produtores e empreendedores rurais. Edital com orientações aos interessados foi publicado no dia 7 deste mês.

​​Agricultores e empreendedores familiares rurais podem se inscrever e apresentar propostas de fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – CDS (com doação simultânea). A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou aviso de chamada pública para a compra de gêneros alimentícios dos produtores familiares. O edital com orientações sobre o assunto está no Diário Oficial do dia 7 de abril.

O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de R$ 6.500,00 por Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por ano civil.

Os agricultores individuais, grupos formais e informais, deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 10 a 12 de abril. O atendimento é feito das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica no Núcleo Administrativo Municipal (Rua 6, 3.265, Alto do Santana).

O objetivo da chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e de suas organizações econômicas – cooperativas e associações, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo PAA. Entre os produtos estão frutas, verduras, legumes, grãos, alimentos de origem animal e produtos processados/transformados/industrializados.

Serão aceitas propostas de agricultores familiares individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares enquadrados no Pronaf. Em caso de insuficiência dos recursos financeiros disponíveis para aquisição de alimentos de todos os agricultores familiares proponentes, serão utilizados os critérios de priorização especificados no edital.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *